Magda Soares, doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estuda há anos a importância do livro didático no dia-a-dia do magistério. Com mais de 24 obras publicadas sobre letramento, linguagem, leitura, escrita e alfabetização, defende o livro didático na sala de aula, rebatendo enfaticamente as críticas que fazem ao seu uso. Afirma que trata-se de um erro histórico, já que o livro persistiu ao longo dos séculos, sempre presente em todas as situações formais de ensino: "Professores e alunos, avaliadores e críticos que manipulam os livros didáticos nem sempre se dão conta de que eles são o resultado da longa história da escola e do ensino". O que não é aconselhável é usá-lo como uma imposição, uma prescrição que deva ser seguida passo a passo. "O livro didático é necessário e eficaz, mas se deixar dirigir, exclusivamente, por ele, é renunciar à liberdade que o professor tem, pode e deve ter", afirma em entrevista à Nós da Escola.
Embora receba várias críticas, o livro didático continua sendo um importante instrumento de trabalho. Por quê?
Magda Soares - Quatro questões estão presentes na pergunta, questões fundamentais em uma reflexão sobre livro didático: primeiro, ao usar o verbo "continuar", a pergunta revela o reconhecimento da permanência do livro didático ao longo do tempo; segundo, a pergunta caracteriza bem o livro didático, chamando-o de "instrumento de trabalho"; terceiro, a pergunta qualifica esse instrumento de trabalho que é o livro didático como "importante", caracterização com que concordo plenamente; finalmente, a pergunta menciona as "varias críticas" que o livro didático recebe, críticas que é necessário discutir e rebater. Acho que seria interessante comentar essas questões.
Quais são então as críticas feitas aos livros didáticos?
Magda Soares - As críticas que atualmente são feitas ao livro didático chegam a defender sua rejeição, sua eliminação das salas de aula, como se ele fosse um material didático recém-inventado, de existência ainda indefinida e perigosa, criado para oprimir e submeter os professores e enriquecer autores e editores. Um erro histórico, porque o livro didático surgiu já na Grécia Antiga - Platão aconselhava o uso de livros de leitura que apresentassem uma seleção do que havia de melhor na cultura grega; a partir daí, o livro didático persistiu ao longo dos séculos, sempre presente em todas as sociedades e em todas as situações formais de ensino. Um exemplo: "Os Elementos de Geometria", de Euclides, escrito em 300 a.C., circulou desde então e por mais de vinte séculos como manual escolar; outros exemplos são os livros religiosos, abecedários, gramáticas, livros de leitura que povoaram as escolas por meio dos séculos. Ao longo da história, o ensino sempre se vinculou indissociavelmente a um livro "escolar", fosse ele livro "utilizado" para ensinar e aprender, fosse livro propositadamente "feito" para ensinar e aprender. Professores e alunos, avaliadores e críticos que, hoje, manipulam tão tranqüilamente os livros didáticos nem sempre se dão conta de que eles são o resultado de uma longa história, na verdade, da longa história da escola e do ensino.
Este vínculo do ensino com o livro didático limita o trabalho do professor?
Magda Soares - Uma das crítica feitas ao livro didático - e aqui continuo a rebater essas críticas - é que ele tira a autonomia e liberdade do professor para buscar ou criar, ele mesmo, o material e as atividades com os quais desenvolve o processo de ensino e de aprendizagem. Um dos pontos falhos dessa crítica é que ela não considera, eu até diria "não respeita", as condições de trabalho que são dadas ao professor no Brasil, hoje. Outro ponto falho é que não é propriamente o livro didático que tira a autonomia e liberdade do professor. O professor que se deixa dirigir exclusivamente pelo livro didático está renunciando autonomia e à liberdade que tem, que pode ter e que deve ter. Essa autonomia e liberdade estão garantidas quando o professor usa o livro didático apenas como um instrumento de trabalho, lançando mão dos textos e das atividades que o livro propõe como uma facilitação de seu trabalho: alguém - o autor ou os autores do livro didático - com mais tempo, mais vagar e quase sempre mais experiência, oferece a ele suporte para a realização de sua tarefa - selecionou textos adequados, informações necessárias, atividades apropriadas, o que exige busca, pesquisa, reflexão, coisas para as quais o professor dificilmente teria tempo ou condições. Qual o motivo da permanência do livro didático na escola? Magda Soares - Apesar das grandes mudanças que a escola tem experimentado ao longo do tempo, uma característica ela nunca perdeu, característica que é a sua própria essência: na escola, ações e tarefas são ordenadas e hierarquizadas, alunos são distribuídos em grupos organizados por determinados critérios - o ciclo, a série, a turma, o tempo é dividido e controlado, o trabalho obedece a determinadas regras e rituais e é avaliado; sobretudo, na escola, são ensinados e aprendidos conhecimentos, práticas sociais, habilidades e competências, selecionados no amplo campo da cultura, hierarquizados e seqüenciados. Currículos, programas, materiais didáticos representam estratégias sociais e educacionais para concretizar e operacionalizar essa seleção, hierarquização e seqüenciação. Nesse sentido, o livro didático foi criado, e isso aconteceu antes mesmo de serem estabelecidos programas e currículos mínimos, como instrumento para garantir a aquisição dos saberes escolares, isto é, daqueles saberes e competências considerados indispensáveis para a inserção das novas gerações na sociedade, aqueles saberes que não é permitido a ninguém ignorar. Além disso, ele fornece ao professor textos e propostas de atividades que viabilizam a sua ação docente, o que é particularmente importante hoje, no Brasil, por causa das condições atuais de trabalho dos professores que, para sobreviver, têm ou de se ocupar com aulas em dois e às vezes até três turnos, ou de ter uma outra atividade, paralela à do magistério.
Desde 1995, o MEC vem desenvolvendo ações que visam à melhoria da qualidade do livro didático. A qualidade dos livros melhorou?
Magda Soares - Considero de grande importância para a educação e o ensino a ação que o MEC vem exercendo na área do livro didático: ao constituir comissões de especialistas para fixar critérios de qualidade do livro didático e para avaliar os livros oferecidos por autores e editores, o MEC presta um grande serviço tanto à escola pública, garantindo a qualidade dos livros entre os quais os professores podem escolher e que os alunos podem receber, por meio do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), quanto à escola privada, que conta, para orientar suas escolhas, com uma avaliação externa dos livros oferecidos no mercado. Os Guias de Livros Didáticos publicados pelo MEC após cada avaliação, com as resenhas críticas dos livros assinalados, constituem uma orientação preciosa para professores, tanto da escola pública quanto da escola privada. Ao longo dos anos e das avaliações, os números comprovam que a qualidade dos livros vem melhorando significativamente: nas primeiras avaliações, uma grande percentagem dos livros encaminhados ao MEC eram excluídos ou não recomendados - em 1997, por exemplo, dos 511 livros para as primeiras séries do Ensino Fundamental apresentados pelas editoras, foram recomendados apenas 66; nas últimas avaliações, diminuiu muito o número de livros que as editoras submetem apreciação e também o número de livros que as comissões rejeitam como "não recomendados", o que indica que não só as próprias editoras vêm sendo mais criteriosas na seleção dos livros que publicam, como também autores têm reformulado seus livros ou construído novos livros atentos aos critérios de qualidade.
Quais os critérios para a escolha de um livro didático?
Magda Soares - Os Guias publicados pelo MEC apresentam os critérios utilizados para a avaliação dos livros didáticos, esses mesmos critérios podem orientar a escolha de livros por uma escola ou professor. Se a escolha for feita entre os livros avaliados e recomendados, aqueles que constam do Guia, já foram excluídos os livros que ferem critérios que não podem deixar de ser considerados: um livro didático não pode apresentar conceitos ou informações incorretas, não pode veicular preconceitos de classe, etnia, cor gênero, etc. Para além desses critérios que valem para todo e qualquer livro, os critérios variam de disciplina a disciplina, porque cada uma tem suas especificidades. Um critério fundamental de escolha, porém, é que o livro seja coerente com a concepção que o professor tem da natureza do conteúdo que ensina e dos objetivos do ensino desse conteúdo, seja adequado ás características de seus alunos e ao projeto político-pedagógico da escola. Como esses critérios se fundamentam em aspectos que são ou devem ser comuns aos professores de uma mesma escola, no caso das característica dos alunos e do projeto político pedagógico, ou comuns aos professores de uma mesma disciplina, no caso da concepção da natureza e dos objetivos da disciplina, a escolha do livro didático não pode ser responsabilidade de cada professor, não deve ser um ato individual, mas deve ser assumida pelo grupo de professores, ora da escola como um todo, ora dos professores de uma determinada disciplina; deve ser um ato coletivo.
O que explica a permanência de alguns títulos no mercado, durante décadas?
Magda Soares - É realmente um fenômeno interessante a questão do tempo durante o qual um determinado livro didático permanece no mercado. Se tomamos uma perspectiva histórica, constatamos que esse tempo vai se tornando cada vez mais curto, ao longo das décadas. No passado, houve livros didáticos com numerosas e sucessivas edições utilizados por 40, 50 anos nas salas de aula; um exemplo é a "Antologia Nacional", de Fausto Barreto e Carlos de Laet; publicada em 1895, dominou, por mais de 70 anos, o ensino de Português, com sua última edição, a 43ª, em 1969. Nas últimas décadas, o número de edições de um mesmo livro didático é bem menor, seu tempo de vida nas salas de aula e, portanto, no mercado, não ultrapassa, geralmente, cinco, seis anos.
Por quê?
Magda Soares - Há várias razões para isso. Uma delas é que, enquanto até a década de 60 eram poucos os livros didáticos oferecidos no mercado, a partir dessa década como conseqüência da grande expansão do número de escolas e, portanto, do número de alunos e professores, cresce o número de consumidores do livro didático e, por causa desse novo e promissor mercado, multiplicam-se os autores, os editores e, portanto, as obras - a escolha se dispersa entre várias obras, uma obra é logo substituída por outra. Outra razão, esta talvez mais importante, é que o avanço e a mudança dos conhecimentos e habilidades no mundo contemporâneo são tão rápidos que quase se pode afirmar que o que se está ensinando hoje estará provavelmente ultrapassado no ano que vem. Sendo assim, os livros didáticos, que não podem conter conceitos ou informações que se tornaram errados ou inadequados, que devem incorporar novas concepções de aprendizagem, novas metodologias, novos recursos, costumam ficar em pouco tempo ultrapassados e saem do mercado ou são substituídos por nova versão que atualize a anterior.
Qual a diferença entre o livro didático e o paradidático? Há alguma tendência de um vir a substituir o outro, no futuro?
Magda Soares - Livro didático e paradidático são diferentes quanto a seus objetivos e suas funções. O objetivo do livro didático é apresentar uma proposta pedagógica de um conteúdo selecionado no vasto campo de conhecimento em que se insere a disciplina a que se destina, organizado segundo uma progressão claramente definida e apresentado sob forma didática adequada aos processos cognitivos próprios a esse conteúdo e ainda própria à etapa de desenvolvimento e de aprendizagem em que se encontre o aluno. Sua função, como já foi dito, é servir de suporte para o ensino, um instrumento de trabalho para o professor e aluno. Já o livro paradidático tem por objetivo aprofundar ou ampliar um determinado tópico ou tema do conteúdo de uma ou mais disciplinas; sua função não é a de dar suporte ao ensino e à aprendizagem, como o livro didático, mas é a de auxiliar o ensino e a aprendizagem; uma outra diferença é que, enquanto o livro didático é concebido para um uso sobretudo coletivo e, de certa forma, obrigatório, o paradidático é concebido para uma leitura individual e freqüentemente facultativa. Quanto á segunda parte da pergunta - se há tendência de o paradidático substituir o didático - eu diria que não; o livro didático tem objetivos e funções indissoluvelmente ligados à própria essência e natureza da escola e do ensino, como comentei anteriormente, não pode ser substituído por um material que tem objetivos e funções diferentes; o paradidático certamente contribui na busca dos objetivos e no desempenho das funções que tem o livro didático, mas não tem condições de substituí-lo. Mas convém lembrar que os paradidáticos, que se multiplicaram nas últimas nas últimas décadas, vêm oferecer aos professores uma valiosa alternativa, entre as muitas e várias outras de que eles dispõem, para que não se limitem ao livro didático, exerçam sua autonomia e liberdade para ir além dele, enriquecê-lo e ampliá-lo.
Por que o Brasil comemora o Dia Nacional do Livro Didático?
Magda Soares - Em um país que tem um pouco a mania dos "dias nacionais" para comemorar as mais diferentes coisas, não poderia deixar de existir um Dia Nacional do Livro Didático, como forma de reconhecer e valorizar esse tipo de livro que vem sendo, como defendi ao longo dessa entrevista, um fundamental instrumento de trabalho para o ensino e a aprendizagem escolar, um importante coadjuvante da formação das novas gerações, uma contribuição significativa ao trabalho do professor.
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